Notícias

A Câmara dos Deputados vai se reunir em Comissão Geral, no dia 8 de abril, das 10h às 16h, para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi feita pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), aos representantes do Movimento Saúde + 10 – que defendem a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União na área . Com a Comissão Geral, representantes do governo e da sociedade civil vão apresentar, no plenário da Câmara, alternativas de financiamento do SUS.

O 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá, participou da reunião com o presidente da Câmara e avalia como importante a proposta, já que a realização da Comissão vai coincidir com o início das mobilizações das entidades médicas na luta por um maior financiamento do SUS e em defesa da saúde e de melhores condições de trabalho na rede pública e suplementar. “No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, vamos realizar atos nos estados para denunciar a precariedade da saúde pública e, no dia seguinte, estaremos em Brasília para defender mais recursos para o SUS”, afirma Tibiriça.

As entidades solicitaram ao presidente da Câmara a desapensação do projeto de lei 321/13, de autoria popular, que prevê a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde. Apresentado em agosto do ano passado, com o apoio de 2,2 milhões de assinaturas, o projeto foi apensado a outros projetos.

“Defendemos a tramitação do projeto popular original, pois não é possível que um projeto que teve o apoio de 2,2 milhões de cidadãos, seja tratado como se fosse uma proposição comum”, defendeu Aloísio Tibiriçá, na reunião das entidades, que antecedeu ao encontro com Henrique Eduardo Alves. A posição do conselheiro do CFM recebeu o apoio de parlamentares. Alguns manifestaram que a Câmara dos Deputados deu as costas ao povo ao apensar um projeto de iniciativa popular.

As entidades também querem que seja dado o tratamento de urgência ao projeto. O deputado Henrique Eduardo Alves sugeriu, então, a realização da Comissão Geral para que o assunto seja debatido amplamente e se encontre no Congresso o melhor encaminhamento possível.

Fonte: CFM